Há menos de um mês do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 junho, Ipameri ganhou um novo motivo para celebrar. O município atendeu nota oito dentre os critérios estabelecidos pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, por conta disso, atingiu cota máxima no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico.
O mecanismo tributário possibilita acesso a parcelas maiores do que as de direito, acerca dos recursos obtidos pelos estados através do ICMS. Com o percentual máximo de 3%, Ipameri deve converter três vezes mais recursos para os cofres públicos da cidade, do que são captados atualmente.
Ao todo, são nove critérios avaliados para o ICMS Ecológico: ações de gerenciamento de resíduos sólidos, educação ambiental, execução de programas de risco de queimadas, conservação do solo e biodiversidade, proteção de mananciais, identificação de fontes de poluição sonora ou visual e, por último, a existência de legislação sobre a política municipal de meio ambiente.
A conquista chega após várias iniciativas aderidas pela Prefeitura de Ipameri. “Nós mantivemos e criamos novas políticas públicas que foram implementadas nessa gestão. Foi um trabalho responsável e feito com carinho por todos os servidores e que agora trará novos frutos", destacou a secretária de Meio Ambiente, Viviane Carneiro Costa.
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