O que é?
Esta Carta de Serviço instrui sobre como denunciar poluição atmosférica, que abrange a emissão de gases tóxicos ou desconfortáveis à saúde da população, como fumaça e mau cheiro. Este é um serviço público, é executado de ofício/rotineiramente pelo Poder Executivo Municipal, podendo ser comunicado por usuários para possível averiguação e sanções cabíveis.
Quem pode fazer?
Qualquer pessoa.
Onde e quando fazer?
| Canais | Onde | Quando |
|---|---|---|
| [email protected] | Todos os dias, 24 horas | |
| Presenciais | Avenida Pandiá Calógeras, n°84 - Centro - Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | Segunda a sexta, das 8h as 11h e das 13h as 17h |
| Telefônicos | (64) 3491:6000 e Wpp: (64)98439-4182 | Segunda a sexta, das 8h as 11h e das 13h as 17h |
| Postais | Não é possível |
Como fazer?
- Reunir as seguintes informações:
- nome do estabelecimento (se se tratar de estabelecimento comercial, industrial ou similar);
- nome da rua;
- número do imóvel a ser fiscalizado ou número de imóvel em frente, ao lado ou bastante próximo;
- bairro;
- ponto de referência;
- descrição do objeto da denúncia, como emissão de fumaça e mau cheiro.
- Acessar o canal de prestação do serviço e registrar as informações.
- Aguardar tramitação e resultado, conforme este serviço.
Quanto custa?
Este serviço é gratuito.
Quanto tempo leva?
Não informado.
Unidade(s) responsável(is)
Manifestar-se
Registrar manifestação para reclamação, sugestão ou elogio sobre estas informações. Para informações adicionais, registrar pedido de informação.