Denunciar poluição do solo

Carta de Serviço publicada em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Atualizado em 30, set 2020. em Serviços

O que é?

Esta Carta de Serviço instrui sobre como denunciar poluição do solo proveniente de esgoto irregular, produtos químicos, depósito de resíduos sólidos etc. Este é um serviço público, é executado de ofício/rotineiramente pelo Poder Executivo Municipal, podendo ser comunicado por usuários para possível averiguação e sanções cabíveis.

Quem pode fazer?

Qualquer pessoa.

Onde e quando fazer?

Canais Onde Quando
E-mail [email protected] Todos os dias, 24 horas
Presenciais Avenida Pandiá Calógeras, n°84 - Centro - Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Segunda a sexta, das 8h as 11h e das 13h as 17h
Telefônicos (64) 3491:6000 e Wpp: (64)98439-4182 Segunda a sexta, das 8h as 11h e das 13h as 17h
Postais Não é possível

Como fazer?

  1. Reunir as seguintes informações:
    1. nome da rua;
    2. número do imóvel a ser fiscalizado ou de imóvel em frente, ao lado ou bastante próximo ao local;
    3. bairro;
    4. ponto de referência;
    5. descrição do objeto da denúncia, como problemas com esgoto irregular, produtos químicos e depósito de resíduos sólidos.
  2. Acessar o canal de prestação do serviço e registrar as informações.
  3. Aguardar tramitação e resultado, conforme este serviço.

Quanto custa?

Este serviço é gratuito.

Quanto tempo leva?

Não informado.

Unidade(s) responsável(is)

Manifestar-se

Registrar manifestação para reclamação, sugestão ou elogio sobre estas informações. Para informações adicionais, registrar pedido de informação.

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