O que é?
Esta Carta de Serviço instrui sobre como denunciar poluição hídrica, também conhecida como poluição das águas, que pode ser provocada por esgoto irregular, depósito de resíduos sólidos e produtos contaminantes lançados em rios e córregos. Este é um serviço público, é executado de ofício/rotineiramente pelo Poder Executivo Municipal, podendo ser comunicado por usuários para possível averiguação e sanções cabíveis.
Quem pode fazer?
Qualquer pessoa.
Onde e quando fazer?
| Canais | Onde | Quando |
|---|---|---|
| [email protected] | Todos os dias, 24 horas | |
| Presenciais | Avenida Pandiá Calógeras, n°84 - Centro - Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | Segunda a sexta, das 8h as 11h e das 13h as 17h |
| Telefônicos | (64) 3491:6000 e Wpp: (64)98439-4182 | Segunda a sexta, das 8h as 11h e das 13h as 17h |
| Postais | Não é possível |
Como fazer?
- Reunir as seguintes informações:
- nome do estabelecimento (se se tratar de estabelecimento comercial, industrial ou similar);
- nome da rua;
- número do imóvel a ser fiscalizado ou de imóvel em frente, ao lado ou bastante próximo ao local;
- bairro;
- ponto de referência;
- descrição do objeto da denúncia, como o lançamento de esgoto irregular, resíduos sólidos e produtos contaminantes em rios e córregos.
- Acessar o canal de prestação do serviço e registrar as informações.
- Aguardar tramitação e resultado, conforme este serviço.
Quanto custa?
Este serviço é gratuito.
Quanto tempo leva?
Não informado.
Unidade(s) responsável(is)
Manifestar-se
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