O que é?

Certificado de Demolição é um documento que atesta que a demolição de uma edificação foi realizada em conformidade com Alvará de Demolição da mesma.

Quem pode fazer?

Pessoa física ou jurídica que demoliu edificação conforme Alvará de Demolição da mesma.

Onde e quando fazer?

Como fazer?

Após a demoliçãpo total da edificação, deve ser feito nova vistoria para emissão de certidão de demolição.

1) Reunindo informações necessárias

Reunir seguintes informações:

1. Cópia de Alvará de Demolição.

2) Protocolizando informações

Com informações reunidas conforme etapa 1:

1. Dirigir-se ao(s) canal(is) de prestação do serviço, observando locais, datas e horários informados.
2. Aguardar atendimento.
3. Fornecer informações solicitadas por atendente e aguardar protocolização da requisição.
4. Receber número de protocolo e boleto para pagamento da taxa.
5. Pagar boleto e apresentar comprovante de pagamento no(s) canal(is) de prestação do serviço.
6. Aguardar realização de vistoria.

3) Consultando tramitação

Acessar Sistema de Consulta de Processos de Aprovação de Projetos, Parcelamento do Solo ou Conclusão de Obra ou dirigir-se ao(s) canal(is) presencial(is), se informado(s), para consultar tramitação (andamento) do processo.

4) Obtendo resultado

Após realização de vistoria por parte da Administração Pública:

1. A demolição estando em conformidade com Alvará de Demolição:
   1. Dirigir-se ao(s) canal(is) presencial(is) de prestação do serviço, observando locais, datas e horários informados.
   2. Retirar Certificado de Demolição.
2. A demolição não estando em conformidade com Alvará de Demolição:
   1. Acessar Sistema de Consulta de Processos de Aprovação de Projetos, Parcelamento do Solo ou Conclusão de Obra para consultar documento fiscal contendo irregularidades constatadas.
   2. Realizar adequações das irregularidades.
   3. Requerer nova vistoria.
   4. Aguardar vistoria.
   5. Após vistoria, a demolição estando em conformidade ou continuando em não conformidade com Alvará de Demolição, proceder conforme subetapas 1 ou 2 desta etapa 4.

Quanto custa?

1 (um) UFiP.

Quanto tempo leva?

Não informado.

Unidade(s) responsável(is)

• Departamento de Habitação
• Secretaria Municipal de Administração

Manifestar-se

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