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Serviços

Efetivar matrícula na Educação Infantil de 4 e 5 anos

Este serviço instrui sobre como efetivar matrícula de criança de 4 ou de 5 anos na Educação Infantil,...

Solicitar transferência de aluno matriculado na Educação Infantil e Creche

Este serviço instrui sobre como solicitar transferência de criança, matriculada na Educação Infantil,...

Efetivar rematrícula na Educação Infantil e Creche

Esta Carta de Serviço instrui sobre como efetivar rematrícula de crianças de 0 a 3 anos da Educação Infantil,...

Efetivar matrícula na Educação Infantil e Creche

Este serviço instrui sobre como efetivar matrícula de vaga na Educação Infantil, atendida por meio da...

Comprovar informações para vaga na Educação Infantil de 0 a 3 anos

Este serviço instrui sobre como comprovar informações de criança de 4 meses a 3 anos, 11 meses e 29 dias...

Cadastrar ou atualizar informações para vaga na Educação Infantil de 0 a 3 anos

Este serviço instrui sobre como cadastrar informações novas ou atualizar informações existentes, em sistema...

Obter Certidão Negativa de Débitos (CND)

Esta Carta de Serviço instrui sobre como obter Certidão Negativa de Débitos (CND) junto ao Município...

Requerer restituição ou compensação de tributos

Este conteúdo orienta sobre como requerer restituição ou compensação por meio de baixa de tributos, em...

Solicitar parcelamento de débitos

Este conteúdo orienta sobre como solicitar parcelamento de débitos, o qual permite regularização de dívidas...

Consultar índice de correção do IPTU

Índice para correção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do Município de...
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