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  • Reclamar ou sugerir manutenção de via pública não pavimentada

    Postado em Serviços em 01 set, 2020

    Este conteúdo orienta sobre como reclamar ou sugerir manutenção de via pública municipal não pavimentada. Este é um serviço público, é executado de ofício/rotineiramente pelo Poder Executivo Municipal, podendo ser reclamado ou sugerido por usuários.

  • Reclamar ou sugerir manutenção de via pública pavimentada

    Postado em Serviços em 01 set, 2020

    Este conteúdo orienta sobre como reclamar ou sugerir manutenção de via pública municipal pavimentada em asfalto, paralelepípedo ou lajota. Este é um serviço público, é executado de ofício/rotineiramente pelo Poder Executivo Municipal, podendo ser reclamado ou sugerido por usuários.

  • Apresentar defesa prévia de Auto de Infração Ambiental

    Postado em Serviços em 01 set, 2020

    Este conteúdo orienta sobre como apresentar defesa prévia de Auto de Infração Ambiental, no âmbito do Município de Ipameri (GO).

  • Interpor recurso a Processo Administrativo Ambiental (PAA)

    Postado em Serviços em 01 set, 2020

    Este conteúdo orienta sobre como interpor recurso a Processo Administrativo Ambiental (PAA), no âmbito do Município de Ipameri (GO).

  • Requerer Análise Ambiental de Projeto de Sistema de Tratamento de Efluentes

    Postado em Serviços em 01 set, 2020

    Este conteúdo orienta sobre como requerer Análise Ambiental de Projeto de Sistema de Tratamento de Efluentes sanitários de indústrias, condomínios e outros empreendimentos localizados no território do Município de Ipameri (GO).

  • Requerer Certidão de Pressão Sonora

    Postado em Serviços em 01 set, 2020

    Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Pressão Sonora, documento que certifica que empreendimento, localizado no território do Município de Ipameri (GO), atende limites máximos de ruído permitidos.

  • Requerer Licença Ambiental para Atividades Diversas

    Postado em Serviços em 01 set, 2020

    Esta Carta de Serviço instrui sobre como requerer Licença Ambiental para Atividades Industriais e Diversas. Licença ambiental é o ato administrativo pelo qual o Município de Ipameri (GO) estabelece condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor nas fases de projeto (licença prévia), instalação (licença de instalação), operação (licença de operação) ou, por ato único, por meio de Autorização Ambiental (AuA), das atividades estabelecidas nas Resoluções CONSEMA 99/2017 e COMDEMA 01/2013.

  • Denunciar poluição atmosférica

    Postado em Serviços em 01 set, 2020

    Esta Carta de Serviço instrui sobre como denunciar poluição atmosférica, que abrange a emissão de gases tóxicos ou desconfortáveis à saúde da população, como fumaça e mau cheiro. Este é um serviço público, é executado de ofício/rotineiramente pelo Poder Executivo Municipal, podendo ser comunicado por usuários para possível averiguação e sanções cabíveis.

  • Denunciar poluição do solo

    Postado em Serviços em 01 set, 2020

    Esta Carta de Serviço instrui sobre como denunciar poluição do solo proveniente de esgoto irregular, produtos químicos, depósito de resíduos sólidos etc. Este é um serviço público, é executado de ofício/rotineiramente pelo Poder Executivo Municipal, podendo ser comunicado por usuários para possível averiguação e sanções cabíveis.

  • Denunciar poluição hídrica

    Postado em Serviços em 01 set, 2020

    Esta Carta de Serviço instrui sobre como denunciar poluição hídrica, também conhecida como poluição das águas, que pode ser provocada por esgoto irregular, depósito de resíduos sólidos e produtos contaminantes lançados em rios e córregos. Este é um serviço público, é executado de ofício/rotineiramente pelo Poder Executivo Municipal, podendo ser comunicado por usuários para possível averiguação e sanções cabíveis.

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