Postado em Serviços em 01 set, 2020
Licença para execução de calçada é um documento que autoriza o requerente a construir, reconstruir ou adequar a calçada de acordo com as características informadas no requerimento e em conformidade com as especificações descritas na legislação e normativas pertinentes.
Postado em Serviços em 01 set, 2020
Certificado de conclusão de calçada é um documento que atesta se uma calçada nova ou reformada está dentro dos critérios estabelecidos pela legislação vigente (Lei Complementar nº 202/2006) e normas de acessibilidade (ABNT NBR 9050/2015 e ABNT NBR 16537/2016).
Postado em Serviços em 01 set, 2020
Esta Carta de Serviço instrui sobre como gerar Nota Fiscal Eletrônica de Serviços Municipais (NF-em), documento obrigatório a ser emitido ao término da prestação de serviços, esteja ou não o contribuinte inscrito no Cadastro Mobiliário de Contribuintes (CMC), ou gozando de isenção, imunidade ou qualquer outro benefício fiscal.
Postado em Serviços em 01 set, 2020
Certificado de Registro Cadastral (CRC) é o documento, com validade de um ano, que contém informações relativas ao cadastro do interessado no Cadastro de Fornecedores do Município de Ipameri (GO).
Postado em Serviços em 01 set, 2020
Este conteúdo orienta sobre como requerer vistoria prévia sanitária de área física, ocasião em que fiscal ou engenheiro civil avalia se um local atende ou pode vir a atender legislação sanitária para a realização de uma atividade econômica pretendida.
Postado em Serviços em 01 set, 2020
Este conteúdo orienta sobre como ingressar em atividades, cursos e oficina de Centros de Educação Profissional, do Município de Ipameri (GO).
Postado em Serviços em 01 set, 2020
Certidão de Inscrição Mobiliária é um documento que certifica a existência da pessoa física ou jurídica junto ao Cadastro Mobiliário do Município de Ipameri (GO), resultando em certidão contendo nome, endereço e número da Inscrição Mobiliária Municipal do interessado.
Postado em Serviços em 01 set, 2020
Esta Carta de Serviço instrui sobre como consultar itinerários (“roteiros”, autorizatários e informações relacionadas) do transporte escolar no território do Município de Ipameri (GO).
Postado em Serviços em 01 set, 2020
Certidão de Não Inscrição Mobiliária é um documento que certifica que pessoa física ou jurídica não possui registro junto ao Cadastro Mobiliário do Município de Ipameri (GO).
Postado em Serviços em 01 set, 2020
Declaração de matrícula é um documento que comprova que o aluno está matriculado, atualmente, em unidade educacional do Município de Ipameri (GO), com informações da turma, turno e período do ano.