Postado em Serviços em 01 set, 2020
Esta Carta de Serviço instrui sobre como denunciar poluição hídrica, também conhecida como poluição das águas, que pode ser provocada por esgoto irregular, depósito de resíduos sólidos e produtos contaminantes lançados em rios e córregos. Este é um serviço público, é executado de ofício/rotineiramente pelo Poder Executivo Municipal, podendo ser comunicado por usuários para possível averiguação e sanções cabíveis.
Postado em Serviços em 01 set, 2020
Esta Carta de Serviço instrui sobre como denunciar poluição do solo proveniente de esgoto irregular, produtos químicos, depósito de resíduos sólidos etc. Este é um serviço público, é executado de ofício/rotineiramente pelo Poder Executivo Municipal, podendo ser comunicado por usuários para possível averiguação e sanções cabíveis.
Postado em Serviços em 01 set, 2020
Este conteúdo orienta sobre como requerer 2ª via de Alvará de Construção ou de Demolição emitidos pelo Município de Ipameri (GO).
Postado em Serviços em 01 set, 2020
Este conteúdo orienta sobre como requerer vistoria prévia sanitária de área física, ocasião em que fiscal ou engenheiro civil avalia se um local atende ou pode vir a atender legislação sanitária para a realização de uma atividade econômica pretendida.
Postado em Serviços em 01 set, 2020
Certificado de Registro Cadastral (CRC) é o documento, com validade de um ano, que contém informações relativas ao cadastro do interessado no Cadastro de Fornecedores do Município de Ipameri (GO).
Postado em Serviços em 01 set, 2020
Esta Carta de Serviço instrui sobre como gerar Nota Fiscal Eletrônica de Serviços Municipais (NF-em), documento obrigatório a ser emitido ao término da prestação de serviços, esteja ou não o contribuinte inscrito no Cadastro Mobiliário de Contribuintes (CMC), ou gozando de isenção, imunidade ou qualquer outro benefício fiscal.
Postado em Serviços em 01 set, 2020
Certificado de conclusão de calçada é um documento que atesta se uma calçada nova ou reformada está dentro dos critérios estabelecidos pela legislação vigente (Lei Complementar nº 202/2006) e normas de acessibilidade (ABNT NBR 9050/2015 e ABNT NBR 16537/2016).
Postado em Serviços em 01 set, 2020
Licença para execução de calçada é um documento que autoriza o requerente a construir, reconstruir ou adequar a calçada de acordo com as características informadas no requerimento e em conformidade com as especificações descritas na legislação e normativas pertinentes.
Postado em Serviços em 01 set, 2020
Esta Carta de Serviço instrui sobre como denunciar infração em construção, que abrange irregularidades na execução de obras de edificação. Este é um serviço público, é executado de ofício/rotineiramente pelo Poder Executivo Municipal, podendo ser comunicado por usuários para possível averiguação e sanções cabíveis.
Postado em Serviços em 01 set, 2020
Este conteúdo orienta sobre como requerer Autorização para Construção de Toldo, emitida pelo Município de Ipameri (GO).