PRESTAÇÃO PLENA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Contrato : CONTRATO DE CONCESSÃO nº 969/2021
ANEXO VIII - QUADRO DE METAS DE INVESTIMENTOS
ANEXO VII - QUADRO DE INDICADORES DE ATENDIMENTO
ANEXO V - RELAÇÃO DE BENS REVERSÍVEIS
ANEXO IV - INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS
ANEXO II - REGULAMENTO DO SERVIÇO
Edital de Concorrência Pública
ANEXO LEI 3.184 - AUTORIZA A LICITAÇÃO
ANEXO LEI 2708 - AUTORIZA FISCALIZAÇÃO
ANEXO VI - LEI 3.249 /2019 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO